Lex Almeida

Última atualização: 29 de maio de 2026

Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Aléxis Almeida Tattoo (Aléxis Lex Almeida Tattoo), com sede em Rua do Paraíso 82, 4000-374 Porto, Portugal, email alexis.almeida.cc@gmail.com.

2. Dados pessoais tratados

  • Identificação e contacto: nome, email, telefone.
  • Dados de marcação: datas preferidas, notas sobre o projeto, histórico de mensagens necessário à reserva.
  • Dados de pagamento: o site não armazena dados completos de cartão; pagamentos decorrem através de prestadores de pagamentos ou do fluxo de marcação (por exemplo Stripe integrado no Cal.com), conforme aplicável.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e registos de servidor limitados ao necessário ao funcionamento seguro do site, mediante infraestruturas do alojador.

3. Finalidades do tratamento

  • Gestão de pedidos de marcação, consultas e sessões.
  • Comunicações relacionadas com a prestação do serviço.
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais (faturação e arquivo de documentos).
  • Medição estatística anonimizada ou agregada apenas se ativar cookies analíticos e aceitar essa opção.

4. Fundamentos de licitude (art.º 6.º RGPD)

  • Execução de contrato ou medidas pré-contratuais: processar marcações e honorários.
  • Interesse legítimo: garantir segurança do site, responder a pedidos e gestão interna proporcional.
  • Obrigação legal: conservação de registos contabilísticos e fiscais.
  • Consentimento: cookies não essenciais (por exemplo Google Analytics), quando aplicável.

5. Encarregados de tratamento (subcontratantes)

Teremos recursos a prestadores que tratam dados por nossa conta, com salvaguardas contratuais previstas no RGPD:

  • Vercel Inc. (alojamento e entrega do site), https://vercel.com/legal/privacy-policy
  • Cal.com, Inc. (agendamento online, quando utilizar o widget), https://cal.com/privacy
  • Google LLC (Google Analytics 4, apenas após consentimento para cookies analíticos), https://policies.google.com/privacy

A lista pode ser atualizada; em caso de alteração relevante indicaremos a data de revisão no topo desta política.

6. Prazos de conservação

  • Dados necessários a faturas e documentação contabilística: até 10 anos, nos termos gerais do ordenamento fiscal português (conservação mínima típica para documentos suportes de obrigações fiscais, ajuste interno com o seu contabilista certificado).
  • Dados de marcação e contacto: pelo tempo necessário à relação contratual e, findo esse período, só enquanto persistir obrigação legal ou litígio.
  • Correio eletrónico de marketing, se algum dia existir: até retirar o consentimento ou opor-se.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade (quando aplicável) e oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo, em condições legais. Para exercer direitos, contacte o email indicado na secção 1. Respondemos habitualmente no prazo de 30 dias.

8. Transferências para fora do EEE

Alguns prestadores podem processar dados nos Estados Unidos ou noutros terceiros países. Quando aplicável, aplicam-se Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou outras salvaguardas do art.º 46.º RGPD, conforme documentação do prestador.

9. Reclamações

Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, https://www.cnpd.pt